Nova Legislação Animais Exóticos - Portaria 1226/2009

De acordo com a portaria 1226/2009, publicada ontem e que entra hoje em vigor, os macacos, elefantes, ursos, leões e tigres fazem parte da lista de espécies consideradas perigosas, que passam agora a poder ser detidas apenas por parques zoológicos, empresas de produção animal autorizadas e centros de recuperação de espécies apreendidas.

A nova lei prevê ainda a proibição da venda a particulares de quase todas as espécies de animais selvagens, incluindo algumas cobras e aranhas.

Os circos não fazem parte da lista de excepções, assim como as lojas de animais, que também ficam proibidas de vender cobras de grande porte ou venenosas, algumas aranhas ou lagartos.


Entre as espécies cuja detenção passa a ser proibida pela nova lei - excepto para os zoológicos e as entidades autorizadas - incluem-se todas as espécies de primatas, de ursos, de felinos (excepto o gato), otárias, focas, hipopótamos, pinguins ou crocodilos.

A proibição abrange ainda, na classe das aves, todas as avestruzes, e, na dos répteis, as tartarugas marinhas e as de couro, assim como serpentes, centopeias e escorpiões.

No preâmbulo do diploma, o Ministério do Ambiente justifica a nova lei com motivos relacionados com a conservação dessas espécies, com o bem-estar e saúde dos exemplares e também com a garantia de segurança, do bem-estar e da comodidade dos cidadãos "em função da perigosidade, efectiva ou potencial, inerente aos espécimes de algumas espécies utilizadas como animais de companhia".

A portaria ressalva a situação dos espécimes já detidos aquando da entrada em vigor da lei, hoje, bem como dos híbridos dele resultantes, que devem ser registados no Instituto da Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB) no prazo de 90 dias.

O diploma determina ainda que não é "permitida a aquisição de novos exemplares nem a reprodução daqueles que possuam no momento do registo".

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Especialistas dizem que é fácil impedir reprodução
Circos em desacordo com a nova lei
Entra hoje em vigor a lei que impedirá que os circos exibam animais



http://sic.sapo.pt/online/noticias/pais/20090913+Circos+impedidos+de+exibir+animais+considerados+peirgosos.htm

Parece que é assim só não sei se se vai ter de legalizar a tarta etc o que aconteçe em relação as tartas

em breve vai se saber se todas as tartarugas , falando nas aquaticas não serão proibidas